Encostas da Serra Geral | Foundation for Sustainable Development

Santa Catarina State, Brazil

Fact sheet do estudo de caso das ESG disponivel em PDF

Índice
Linha do Tempo e principais problemas enfrentados
Projeto participativo para involver partes interessadas locais e agricultores
Estado atual da área e do projeto

Este relatório pretende apresentar os principais problemas enfrentados pelas comunidades que vivem na região da Encostas da Serra Geral, como parte do escopo do projeto Civi.Net. Para apresentar os principais problemas enfrentados, tentamos desenvolver uma linha de tempo, apontando as principais atividades realizadas e políticas ambientais que influenciaram a região. A descrição é breve e geral, muito além da riqueza e complexidade dos fatos. No entanto, acreditamos que é essencial para compreender o status quo da região.

Linha do Tempo e principais problemas enfrentados ACIMA

A região da Encosta da Serra Geral está localizada no Estado de Santa Catarina, no sul do Brasil. Possui dez municípios: Santa Rosa de Lima, São Ludgero, Orleans, Lauro Muller, Pedras Grandes, Grão Pará, Gravatal, Rio Fortuna, São Martinho e Braço do Norte. Todavia, o foco do projeto civi.net é especificamente em dois municípios: Santa Rosa de Lima e São Martinho. Esta região foi colonizada principalmente na segunda metade do século 1800 por imigrantes provenientes da Alemanha e Itália. Naquele tempo, o governo brasileiro criou uma empresa colonizadora com o apoio de alguns governantes europeus para promover a distribuição de terras a pequenos agricultores. O principal objetivo foi a promoção daa ocupação de vastas áreas ainda sob domínio de populações indígenas como uma forma de “desenvolver” o país. Os pequenos camponeses provenientes da Europa receberam terras do governo e muito pouco suporte para desenvolver atividades agrícolas na região onde foram instalados.


Família de pequenos agricultores, descendantes de alemãs

A região onde se estabeleceram, agora Encostas da Serra Geral, é extremamente rica em termos de biodiversidade. Está localizada entre as montanhas costeiras e planalto meridional brasileiro, com altitudes variando de 200 a 1000 metros. A área era originalmente totalmente coberta pela Mata Atlântica stricto sensus, considerada um dos top dez hotspots mundial de biodiversidade. Hoje em dia restam menos de 13% de sua área de distribuição original. A fragmentação de seus ambientes naturais é considerada a maior ameaça para a manutenção da biodiversidade deste bioma assim como para a provisão de serviços ecossistêmicos.

Após os primeiros assentamentos, em 1850, a agricultura tornou-se a principal atividade. Ao longo do século 1900 estes pequenos agricultores deixaram de ser camponeses, vendendo apenas a produção excedente, e passaram a agricultores familiares , com uma relação muito próxima com a demanda do mercado.


	Os remanescentes de Mata Atlântica e as condições topográficas das Encostas da Serra Geral

In the following decades, much of the restrictions were poorly known by the farmers. At the same time the government and rural extension agencies were still fostering and providing subsidies for deforestation. This happened in many regions of Brazil, as well as in the Encostas da Serra Geral. With the National Constitution from 1988, the Atlantic Forest became a national patrimony and its use should be regulated by law. But only 16 years later the National Atlantic Forest Law was promulgated, restricting the cut of secondary and primary forests.

Na Encosta da Serra Geral, a preocupação ambiental sobre a conversão florestal começou principalmente no final da década de 1980, com ações de comando e controle, desenvolvidas pelo Estado e agências ambientais nacionais. Neste período, a pecuária para produção de leite estava começando a se tornar uma importante fonte de renda para muitos agricultores familiares. No entanto, com o aumento de monitoramento ambiental, a expansão das áreas de pastagem era restrita. Os agricultores também estavam enfrentando problemas devido à baixa produtividade. Os mais ricos foram concentrando-se no semi-confinemento de gado, com mais dependência em maiores investimentos. A produção de carne de porco também se tornou uma importante fonte de renda, estimulada por um sistema integrado com a instalação de grandes empresas como Sadia e Perdigão nos municípios vizinhos. Na agricultura, a plantação de tabaco também foi promovida como uma opção econômica com melhor rendimento para muitos agricultores. Grandes empresas como a Souza Cruz, desenvolveram um sistema integrado, onde a empresa fornece todo o pacote tecnológico aos agricultores, que supostamente devem plantar e vender o tabaco para eles por um determinado preço estabelecido no final da colheita pela empresa. As empresas de tabaco e as agências de extensão rural também começaram a promover plantações de eucalipto e pinheiros, como uma alternativa à madeira nativa.

O estímulo a todas essas atividades agrícolas, associadas a investimentos de infra-estrutura na região e o crescimento da demanda do mercado, resultou no aumento dos problemas ambientais como a poluição dos rios, do ar e das águas subterrâneas e causou a lenta perda de florestas nativas, além de gerar muitos problemas sociais.

Êxodo rural e “masculinização” começaram a se tornar um problema freqüente para as comunidades da região. Com a proximidade da capital (cerca de 150 km), os jovens e as mulheres tendem a deixar as atividades agrícolas para os pais e mover-se para a cidade em busca de melhores condições de trabalho. Não há nenhuma pesquisa comprovada em relação ao aumento de câncer na região e o uso de pesticidas, mas há discussões em curso que levam este fato em consideração.


Rios sem áreas de preservação permanente, erosão e a poluição por pesticidas e resíduos de origem animal.		Perda de conetividade entre fragmentos e deserto de pastagens (falta de árvores)

Fazendas de produção intensiva de suínos		Erosão do solo devido ao sobrepastoreio

Projeto participativo para involver partes interessadas locais e agricultores ACIMA

No final da década de 1990 a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do centro de Ciências Agrárias com base em Florianópolis, começou um pequeno projeto com a participação de alunos do curso de Agronomia para combater o aumento do sistema de semi-confinemento e níveis de baixa produtividade na produção de leite na região. O Professor Abdon Schmitt em parceria com outros professores da UFSC e alunos trouxeram para a Encosta da Serra Geral, a “idéia” de desenvolver a gestão de pastoreio intensivo ou o sistema voisin como uma opção para os agricultores familiares da região.

O projeto começou informalmente em 1998, com o apoio de alguns stakeholders locais e agricultores interessados em tentar o experimento. O foco do projeto foi pequenas propriedades (até 20 hectares). A idéia era muito mal vista pela maioria dos agricultores, bem como pela agência de extensão rural na época. No entanto, foi aceita por alguns agricultores pioneiros na região.

O processo foi completamente participativo. Para cada comunidade, UFSC foi apresentar a idéia e aqueles dispostos a participar do experimento também deveriam fazer o investimento em sementes, arame, moirão e todos os materiais necessários. A maioria dos agricultores interessados foram mal julgados em suas próprias comunidades. Normalmente esses agricultores iniciavam apenas com uma ou duas parcelas (piquetes) do sistema voisin.


Estudante que trabalha com o melhoramento da pastagem em piquetes Voisin		Grupo de estudantes com os agricultores após a implementação dos piquetes de voisin

Lentamente o Prefeito local e os diferentes atores locais começaram a apoiar o processo, fornecendo comida, carro e equipamentos para os alunos que visitavam os municípios da região a cada duas semanas durante o fim de semana para instalar os piquetes e para promover reuniões e apresentar o sistema para novas comunidades. Em menos de 5 anos a Agência de extensão rural começou a apoiar o projeto. O grupo da UFSC foi organizado no GPVoisin (Grupo Pastoreio Voisin) com uma pequena sala na Universidade para reunir e organizar as próximas ações do projeto. Em dez anos, mais de 400 projetos voisin foram instalados na Encosta da Serra Geral com a ajuda da EPAGRI (antiga ACARESC – Agência de extensão rural do estado). A produção leiteira tornou-se uma das principais fontes de renda para muitas famílias que viviam antes no limiar da pobreza.

Estado atual da área e do projeto ACIMA
Hoje em dia, muitos dos sistemas implementados mantiveram o conceito original do sistema voisin, mas há, também, parte dos agricultores que lentamente começou a utilizar pesticidas e fertilizantes para melhorar a fertilidade do solo. Tais mudanças comprometem os princípios ecológicos do sistema e agora estão contribuindo para a poluição dos recursos hídricos na região. Além disso, a necessidade de sombra para o gado nos piquetes tornou-se uma demanda crescente para os agricultores, visto que a perda de produção de leite devido ao calor foi claramente percebida por eles.

Desde 2007, a EPAGRI está fomentando a implantação de espécies exóticas de rápido crescimento como uma alternativa para sombreamento da pastagem. O eucalipto é a espécie mais comum adotada pelos agricultores na Encosta da Serra Geral. É uma importante fonte de carvão e tem um mercado consolidado na região. No entanto, a utilização desta e diferentes espécies exóticas influenciaram a perda de conhecimento etnobotânico desses agricultores. A importância das espécies nativas está lentamente sendo perdida.


Fase inicial de um grupo de espécies nativas em um piquete voisin (8 palmeiras de açaí + 4 espécies nativas diferentes)		Sombra de Eucalipto em fase avançada – depois de 5 a 7 anos as árvores sao cortadas

Em 2011, o GPVoisin iniciou um novo projeto na região a fim de favorecer o sombreamento de pastagem com espécies nativas. Além da demanda de sombra, o projeto está olhando para a recomposição de áreas desmatadas ao longo de rios e nascentes e discutindo com os agricultores a importância das espécies nativas. Novos pesquisadores tomam parte neste novo projeto, como o Professor Alfredo Fantini, do núcleo de florestas tropicais/UFSC, em cooperação com o Instituto de Gund (Universidade de Vermont) dos EUA. Este projecto, designado “biodiversidade e silvopastoralismo” que está em fase muito inicial, está acontecendo simultaneamente com o projeto Civi.net.

Outro aspecto importante é a recente aprovação do novo código florestal (Maio de 2012), substituindo o de 1965. Isto trará a obrigação dos pequenos agricultores a reflorestar áreas ao longo de rios, córregos e nascentes. Em termos de conectividade e provisão de serviços ecossistêmicos, existem ganhos importantes, mas para os agricultores familiares com propriedades menores que 20 hectares, a “perda de áreas com potencial econômico” pode trazer impactos a renda das famílias.

O CiVi.net e o projeto Biodiversidade e Silvopastoralismo são as principais atividades acontecendo na região, tentando entender os problemas econômicos e ecológicos enfrentados, bem como promovendo a discussão de novas estratégias para o desenvolvimento rural da região. Diversos problemas podem surgir durante nossas atividades de pesquisa de campo e muitas mudanças são esperadas, como nossa compreensão desses problemas e as necessidades dessas comunidades.

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